Câmara de Sapezal realiza sessão ordinária no retorno do recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na manhã desta segunda-feira (4) a primeira sessão ordinária do segundo semestre legislativo, após o recesso parlamentar. A reunião, que teve duração ampliada, contou com a apresentação de projetos do Executivo e do Legislativo, além de indicações e requerimentos dos vereadores.

No Pequeno Expediente, dois projetos de lei do Executivo foram protocolados. O Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do prefeito Cláudio José Scariote, propõe a criação de componentes municipais para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Já o Projeto nº 23/2025 trata da alteração da Lei Municipal nº 1.323/2017.

A Ordem do Dia foi marcada pela análise de diversas matérias. Destaque para o Projeto de Lei nº 8/2025, que institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. A proposta teve parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Outro tema debatido foi o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que trata da regulamentação de chácaras de recreio. A matéria, de autoria do Executivo, veio acompanhada de parecer da Comissão de Obras e de uma emenda aditiva apresentada pelo vereador Ailton Primitivo.

Ainda na sessão, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 18/2025, que ratifica a adesão do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Mato-Grossense, e o Projeto nº 19/2025, que autoriza a criação de crédito especial para a implantação de uma unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos.

O Legislativo também deliberou sobre projetos com foco em cultura e infraestrutura. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 18/2025, do vereador Joilson Enfermeiro, que institui o “Dia Municipal dos Legendários”. Já o Projeto nº 20/2025, do vereador André Pozzobom, denomina uma avenida no loteamento Jardim Alvorada. Outro projeto, de autoria do vereador Helenildo dos Reis Pereira, propõe alteração em lei anterior que trata da doação de cargas de terra.

Entre os requerimentos, destaque para o pedido do vereador Ailton Primitivo à secretária municipal de Educação, solicitando esclarecimentos sobre a situação das Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI’s).

No campo das indicações, os vereadores apresentaram sete sugestões ao Executivo, com foco em áreas como cultura, infraestrutura, inclusão e lazer. Entre elas, estão a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, a construção de uma quadra poliesportiva na Aldeia Vale do Papagaio (Etnia Pareci) e a instalação de salas de espaço infantil em unidades de saúde. Também foi proposta a contratação de show gospel para o aniversário do município e a aquisição de um trator de esteira para atender demandas operacionais.

A próxima sessão ordinária está prevista para ocorrer na próxima semana, com continuidade das discussões sobre os temas em pauta.