O Departamento Municipal de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), está promovendo uma consulta pública no município de Sapezal, com o objetivo de coletar informações para a execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A iniciativa visa receber propostas que ajudem a identificar um panorama amplo das ações culturais na região, os setores que devem ser contemplados, seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes para a elaboração dos editais relacionados à Lei Paulo Gustavo.
Sapezal receberá recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, que serão destinados a diversas áreas culturais, incluindo apoio à produção audiovisual, apoio a salas de cinema, capacitação e formação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras, além de apoio às demais áreas da cultura que não sejam relacionadas ao audiovisual.
A consulta pública, que está em conformidade com o parágrafo primeiro do artigo quarto da Lei Paulo Gustavo, é direcionada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e à sociedade civil como um todo. Seu objetivo é obter um panorama abrangente da cena cultural local, que se enquadre nos requisitos da Lei, e fornecer subsídios para a elaboração do Plano de Trabalho a ser apresentado pelo município e posteriormente submetido à análise do Ministério da Cultura.
A participação na consulta pública é fundamental para que as vozes da comunidade cultural de Sapezal sejam ouvidas e consideradas na implementação da Lei Paulo Gustavo. É uma oportunidade para os envolvidos no cenário cultural local contribuírem com ideias, sugestões e demandas, auxiliando na construção de um plano que atenda às necessidades e peculiaridades da região.
Os interessados em participar da consulta pública podem acessar o questionário disponibilizado pelo Departamento Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Cultura. A colaboração de todos é essencial para o desenvolvimento de uma política cultural abrangente e efetiva, fortalecendo a diversidade e a valorização das expressões artísticas no município de Sapezal.
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