Executivo federal realiza novas substituições em ministérios visando o pleito eleitoral

O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (1º), a saída de mais dois integrantes do primeiro escalão. Conforme publicado em edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU), Marina Silva deixou o comando do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enquanto Renan Filho se despediu do Ministério dos Transportes.

Os dois políticos participarão das eleições em outubro. Marina Silva estuda uma candidatura ao Senado por São Paulo, ao passo que Renan Filho pretende disputar o governo de Alagoas, unidade federativa que já administrou anteriormente.

Na pasta do Meio Ambiente, a liderança será assumida por João Paulo Capobianco, que atuava como secretário-executivo e era o principal aliado de Marina Silva na gestão.

Já no Ministério dos Transportes, George Palermo Santoro assume a vaga. Ele também exercia a função de secretário-executivo, posto que representa o segundo nível hierárquico dentro da estrutura ministerial.

No total, estima-se que 18 dos 37 ministros que compõem o governo de Luiz Inácio Lula da Silva renunciem às suas funções para participar do processo eleitoral.

A medida atende a uma determinação da lei eleitoral, que obriga ministros, governadores e prefeitos interessados em novos cargos a se afastarem de suas atuais funções seis meses antes do pleito. O limite para essa desincompatibilização termina em 4 de abril, considerando que a primeira etapa das votações ocorrerá em 4 de outubro.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exigência de desincompatibilização visa coibir o uso indevido da máquina pública e o abuso de poder econômico ou político, garantindo que todos os concorrentes disputem em igualdade de condições.

Essa obrigatoriedade abrange ainda juízes, secretários estaduais e integrantes dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). Além disso, a regra é válida para diretores de empresas estatais, autarquias e fundações públicas.