Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Sapezal justificaram seus votos pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito Valcir Casagrande, ressaltando questões como responsabilidade, tempo hábil e os limites legais do processo. Por 7 votos a 1, o plenário decidiu encerrar a tramitação da denúncia, apresentada em novembro por um eleitor que apontava supostas infrações político-administrativas.
O vereador Eliston Guarda, presidente da Comissão Processante, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e agradecendo às pessoas envolvidas no estudo da denúncia. Ele afirmou que a solução do caso não poderia ser transferida para outra legislatura e destacou que qualquer investigação deve ser conduzida com seriedade. “Se houver necessidade de outras investigações, isso ficará para o próximo ano, respeitando o devido processo”, pontuou.
O vereador Márcio Jorge Bonifácio, membro da Comissão, reafirmou sua posição inicial desde o recebimento da denúncia. Ele explicou que sempre considerou inviável a conclusão do processo dentro do atual mandato. “Com o término do mandato, não poderia haver cassação do prefeito pelo motivo da perda do objeto”, argumentou. Márcio também parabenizou os colegas pelo trabalho desempenhado ao longo do processo.
Já o relator Joilson de Assunção reforçou que, ao receber a denúncia, ficou evidente que não seria possível encerrar o caso ainda este ano. Ele relatou que a Câmara buscou orientação jurídica durante todo o procedimento e que a recomendação foi pelo encerramento da Comissão Processante devido à proximidade do fim do mandato e ao prazo insuficiente para a instrução completa do caso.
As justificativas dos vereadores refletem o entendimento de que, diante do término iminente da legislatura, o processo não atenderia aos requisitos legais e práticos para uma conclusão válida. Com o arquivamento decidido, os parlamentares enfatizaram a possibilidade de novos desdobramentos no próximo ano, caso os fatos denunciados sejam retomados pela nova composição da Câmara ou pelas autoridades judiciais competentes.
A decisão encerra, ao menos temporariamente, a apuração da denúncia contra o prefeito Valcir Casagrande no âmbito do Legislativo municipal.
Spz Online