Lula anuncia pacote bilionário para beneficiar microempreendedores com perdão de dívidas e auxílio de até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas destinado aos microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios. Batizado de Prospera MEI, o conjunto de propostas inclui o perdão de até R$ 12,6 bilhões em dívidas, a criação de um auxílio financeiro de até R$ 5 mil e novas condições para renegociação de débitos bancários.

O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Uma das principais propostas é o perdão de dívidas de aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores inscritos na dívida ativa da União. Os débitos somam cerca de R$ 12,6 bilhões, segundo o governo federal.

A medida, entretanto, não entra em vigor imediatamente. Para que as dívidas sejam efetivamente perdoadas, será necessária a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. A previsão apresentada pelo governo é que a medida tenha efeitos a partir de 2027.

Outra iniciativa anunciada é o chamado Pix MEI, que prevê a transferência direta de até R$ 5 mil para pequenos empreendedores. Diferentemente de um empréstimo, o recurso seria concedido sem necessidade de devolução, com o objetivo de estimular investimentos e a ampliação das atividades produtivas.

O programa integra uma previsão de R$ 5 bilhões em investimentos entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras de menor faturamento. Os critérios detalhados de acesso ao benefício ainda precisam ser definidos.

Renegociação de dívidas e aumento do faturamento

O pacote também contempla a criação de uma modalidade do programa Desenrola voltada aos microempreendedores individuais. A iniciativa pretende facilitar a renegociação de dívidas com instituições financeiras privadas, com previsão de descontos mínimos de 90% na aquisição de carteiras de débitos, conforme as condições anunciadas pelo governo.

Outra proposta é ampliar gradualmente o limite anual de faturamento permitido para o enquadramento como MEI. Atualmente fixado em R$ 81 mil, o teto passaria para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, caso a alteração seja aprovada pelo Legislativo.

O governo também anunciou medidas de simplificação tributária, incluindo a dispensa da emissão de notas fiscais por MEIs em operações destinadas a pessoas físicas, além de mudanças voltadas aos chamados nanoempreendedores.

Medidas são anunciadas em meio à disputa eleitoral

O lançamento do pacote ocorre na reta final da campanha presidencial, período em que Lula e Flávio Bolsonaro disputam os votos dos eleitores que definirão o próximo presidente da República.

Apesar do anúncio, parte das iniciativas ainda depende de tramitação legislativa e regulamentação. Dessa forma, benefícios como o perdão das dívidas e a ampliação do teto de faturamento não devem ser considerados direitos já disponíveis aos microempreendedores.

As propostas poderão beneficiar trabalhadores formalizados como MEI em todo o país, incluindo empreendedores de Sapezal e demais municípios de Mato Grosso, desde que atendam aos critérios que forem estabelecidos para cada programa.