Após a representação feita pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT) contra o deputado Gilberto Cattani (PL), o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, encaminhou o caso para análise do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e da 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.
A representação, protocolada pela OAB-MT, solicita a investigação do deputado por possível discriminação contra mulheres e/ou desobediência aos deveres estabelecidos na Constituição do Estado de Mato Grosso e na Constituição da República.
A base para essa medida são as declarações e posicionamentos do parlamentar, que tem feito comparações entre vacas e mulheres. Cattani tem gravado vídeos sobre o assunto, gerando ainda mais polêmica.
Segundo a OAB, essa conduta do deputado configura uma prática discriminatória e preconceituosa, em desacordo com os princípios constitucionais e legais que regem o Estado Democrático de Direito, os quais garantem a igualdade entre homens e mulheres, proíbem a discriminação de gênero e defendem a dignidade da pessoa humana.
Com o encaminhamento da representação ao Naco e à Promotoria de Justiça Cível, caberá a esses órgãos avaliar as provas e conduzir a investigação, buscando esclarecer se houve de fato discriminação e desobediência aos deveres constitucionais por parte do deputado.
A sociedade aguarda o desenrolar desse processo, esperando que as medidas necessárias sejam tomadas para assegurar o respeito aos direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero.
Spz Online