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Em uma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para a retomada dos estudos e processos administrativos visando a construção da Ferrogrão em Mato Grosso. O despacho, assinado nesta quarta-feira (31), também encaminhou o caso para a possibilidade de uma solução por meio de conciliação judicial.
A suspensão dos procedimentos ocorreu no ano passado, quando Moraes acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a alteração dos limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará. Essa modificação seria necessária para viabilizar a construção da ferrovia.
Durante o período de suspensão, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contrariamente ao projeto. No entanto, na terça-feira (30), o governador Mauro Mendes, acompanhado por membros da bancada federal de Mato Grosso, realizou uma visita a Brasília, com o intuito de convencer os ministros a liberarem o projeto.
A Ferrogrão está orçada em R$ 20 bilhões e tem como objetivo principal a construção de cerca de 1.000 km de trilhos, permitindo o escoamento eficiente dos grãos produzidos em Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, localizado na região amazônica, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
O governador comemorou a decisão, afirmando que ela representa uma vitória para Mato Grosso, seus habitantes e o meio ambiente. Segundo ele, a Ferrogrão tem o potencial de se tornar um marco no desenvolvimento logístico do estado, além de reduzir o impacto ambiental das rodovias no transporte da produção agrícola.
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