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A Prefeitura de Sapezal divulgou, nesta quarta-feira (30), uma nota oficial para esclarecer informações sobre a licitação que prevê a futura e eventual compra de 700 kg de erva-mate. A manifestação ocorre após a repercussão do caso, que levantou questionamentos sobre a destinação do produto e o valor previsto na licitação.

No comunicado, a administração municipal enfatiza que a compra de erva-mate não é uma novidade e faz parte de uma prática adotada em gestões anteriores, assim como a aquisição de café e chá-mate. Segundo a Prefeitura, o consumo do produto está inserido na cultura local, uma vez que Sapezal tem forte influência de imigrantes sulistas.

Outro ponto destacado na nota é que a erva-mate foi registrada no Pregão Presencial nº 056/2024, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP). Esse modelo de licitação, conforme explicado pela administração municipal, não implica na compra imediata ou obrigatória do total licitado, mas apenas fixa um valor máximo para eventuais aquisições ao longo de 12 meses, conforme a necessidade das secretarias.

A Prefeitura também esclareceu que o registro de preço do quilo da erva-mate foi de R$ 31,25, podendo gerar um custo total de até R$ 21.875,00, caso toda a quantidade prevista seja adquirida. No entanto, reforçou que esse valor não foi gasto até o momento, uma vez que a licitação apenas estabelece um teto para futuras compras.

Por fim, a administração municipal reiterou seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos, informando que todas as sessões de licitação são públicas e, desde 2021, transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook. O comunicado finaliza ressaltando que o município segue à disposição para prestar esclarecimentos sobre o processo.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A Prefeitura Municipal de Sapezal honrando o compromisso com a verdade e pautada pelo princípio da transparência, vem esclarecer a população Sapezalense os fatos narrados em uma matéria veiculada em um “site de notícias”, no dia 30 de janeiro de 2025, com o título: “Prefeitura de Sapezal destina verba pública para compra de 700 kg de erva de chimarrão”.

Primeiramente, é importante ressaltar que nossa cidade, historicamente colonizada por imigrantes sulistas, sempre valorizou e incorporou em sua cultura o consumo de erva-mate, assim como o café e o chá-mate. Esses produtos não são apenas itens de consumo, mas representam a identidade e as tradições de muitos de nossos servidores e cidadãos.

A aquisição de erva-mate, café e chá-mate, pela Prefeitura, não é uma inovação da atual gestão, é uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. Assim como a compra de café e chá, a erva-mate é um produto que contribui para o bem-estar e a motivação de nossos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e que respeita as preferências culturais. 

Trabalhamos com um universo de mais de 1.261 (mil duzentos e sessenta e um) servidores, distribuídos em mais de 40 (quarenta) repartições públicas.
A “polêmica” erva-mate foi adquirida através do Pregão Presencial C/SRP (sistema de registro de preços) n.º 056/2024, sendo uma modalidade de licitação que permite a administração pública adquirir bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.

É importante ressaltar que no pregão com registro de preços, não há a obrigatoriedade da Administração Municipal de contratar todo o quantitativo registrado. A administração pública tem a liberdade de decidir quando e quanto contratar, desde que respeite os preços registrados e as condições estabelecidas no edital do pregão. Reiteramos que o quantitativo do produto é apenas uma estimativa, não necessariamente o quanto a Prefeitura irá adquirir. 

Em suma, a Prefeitura Municipal de Sapezal NÃO adquiriu o quantitativo de 700 kg de erva mate, tampouco pagou R$ 21.875,00, mas sim registrou o preço do pacote de erva-mate, ou seja, R$31,25 (trinta e um reais e cinco centavos), válido por 12 (doze) meses, para aquisições conforme a necessidade ao longo do ano, limitados ao quantitativo do item.

A Prefeitura Municipal de Sapezal informa ainda que as Sessões de Licitação são públicas e que desde o ano de 2021 também são transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook.

Afirmamos o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Todas as aquisições realizadas pela Prefeitura seguem os trâmites legais e são pautadas pelo interesse coletivo, sempre buscando o melhor para nossa comunidade.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Sapezal
30 de janeiro, 2025