A Justiça de Sapezal determinou a devolução de um Fiat Mobi apreendido durante uma operação contra o tráfico de drogas e posteriormente cedido à Associação Portal Lar do Futuro, instituição assistencial do município. A decisão, assinada em 1º de outubro pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, revogou a autorização de uso do automóvel pela entidade.
O veículo foi apreendido em 14 de maio, na BR-364, quando a Polícia Civil encontrou aproximadamente 59,6 quilos de drogas, entre maconha, cocaína e pasta base de cocaína. O motorista, Carlos Oliveira Marques Junior, foi preso e denunciado por tráfico de drogas. Segundo a investigação, ele receberia R$ 3.500 para transportar os entorpecentes de Cuiabá até Campos de Júlio.
Justiça reconheceu boa-fé
A devolução foi determinada após terceiros comprovarem a propriedade regular do automóvel e a existência de um contrato de locação anterior à apreensão. O magistrado considerou que não havia indícios de que os responsáveis pelo veículo soubessem de sua utilização para o transporte de drogas.
Com isso, a Justiça ordenou que a instituição assistencial disponibilizasse o carro para restituição ao proprietário registrado.
Ministério Público recorreu
O promotor de Justiça Álvaro Schiefler Fontes contestou a decisão em 6 de outubro, argumentando que a devolução definitiva seria prematura, já que o automóvel foi utilizado diretamente no transporte dos entorpecentes.
O Ministério Público pede que o veículo permaneça vinculado ao processo ou, alternativamente, que seja restabelecida sua utilização provisória pelo Portal Lar do Futuro.
Os documentos analisados não permitem confirmar se o automóvel já foi devolvido ou se houve decisão posterior sobre o recurso.

Spz Online
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