O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, autorizou nesta terça-feira (1) a retomada da propaganda eleitoral do candidato à presidência Renan Santos na internet.
Na última segunda-feira (31), a campanha digital havia sido suspensa porque a legenda não tinha comunicado quais eram os perfis oficiais de divulgação do candidato nas redes sociais.
Em nova deliberação, o magistrado apontou que as exigências feitas à sigla foram atendidas de maneira parcial. Com isso, o repasse de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) também foi restabelecido.
Além da presença online, a participação do candidato em debates televisivos foi liberada pela Justiça Eleitoral.
O tribunal estabeleceu um prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil digital e quando eles começaram a ser utilizados para fins eleitorais.
Também é necessário detalhar a existência de outros sites, páginas ou grupos em aplicativos de mensagens com o mesmo objetivo de campanha.
A legislação eleitoral determina que siglas e concorrentes precisam repassar à Justiça os endereços eletrônicos utilizados na divulgação política.
O descumprimento das novas exigências dentro do prazo estipulado pode resultar no indeferimento oficial da candidatura.
Mais cedo, em São Paulo, o postulante ao cargo criticou a suspensão inicial, apontando motivações políticas na decisão anterior.
O texto contou com a colaboração de Guilherme Jeronymo, de São Paulo.
Spz Online
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