Da Redação
Uma nota encaminhada para a presidência da Câmara Municipal de Sapezal pela Prefeitura Municipal e lida na última segunda-feira (13) durante a 22ª Sessão Ordinária gerou polêmica e não foi bem recebida pelo vereador Franço Helber (PSC).
A nota assinada pela secretária de Finanças e Orçamento, Ioni Cristiani Graeff Manenti, pelo procurador municipal, José Aparecido de Oliveira Júnior e pelo secretário de Administração e Planejamento, Laércio Araújo Souza Neto, visa esclarecer a fala do vereador Franço em relação ao Mutirão Fiscal que será realizado pela Prefeitura Municipal.
Durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de setembro, o vereador fez criticas ao Poder Executivo que havia colocado uma placa sobre o mutirão em frente a sede da prefeitura antes da aprovação do Legislativo, na ocasião o vereador classificou a ação como um desrespeito ao Poder Legislativo.
"Eu acho que a Casa precisa ser respeitada, o que não aconteceu para poder chegar um projeto aqui e já coloca lá (a placa) de que forma que esses vereadores estão sendo tratados aqui? Eu acho que deveria ter um pouco de bom senso e aguardar ser aprovado para depois colocar (a placa)."
Menos de uma semana depois da declaração do vereador, a Prefeitura Municipal encaminhou a nota para o Legislativo onde classificou a fala do vereador como "mera desinformação, fruto de descuido ou mero desinteresse.
"Não sabemos se a intenção do mencionado vereador é desabonar, mesmo a custa de falácia, o trabalho desempenhado pelo Poder Executivo, ou se apenas se trata de mera desinformação, fruto de descuido ou mero desinteresse."
A nota esclarece que a realização do Mutirão Fiscal foi autorizada pelo artigo 12 da Lei Municipal 1.576/2021 que está em vigência desde o mês de março e devidamente aprovada pela Câmara Municipal, inclusive com voto de Franço Helber.
"A realização do programa "Mutirão Fiscal" foi autorizada pelo Art. 12 da Lei Municipal nº 1.576/2021, vigente desde o mês de março do corrente ano, e devidamente aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal, inclusive com voto favorável do próprio vereador Franço Helber, conforme se pode observar na Ata da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sapezal do ano de 2021."
A nota esclarece ainda que o projeto 030/2021 no qual foi submetido à pauta no dia 8 de setembro visava a autorização do Poder Legislativo para a inclusão de outros débitos que ainda não estavam previstos na lei.
"Por outro lado, no que é pertinente ao ponto, o Projeto de Lei nº 030/2021 (submetido à pauta em 08.09.2021) em visava tão só a autorização legislativa para que outros débitos (ainda não previstos pela Lei nº 1.576/2021) fossem inclusos no programa "Mutirão Fiscal", ampliando-se o benefício à população"
Após o recebimento da nota, o vereador reagiu durante o uso da tribuna na sessão realizada na última segunda-feira. Franço ironizou a rapidez com que a nota foi redigida e enviada para a Casa de Leis. "Foi muito rápido essa nota, eu queria que finalmente viesse uma nota aqui e dissesse 'finalmente eu vou largar de ser incompetente e vou fazer as casas (populares)." Afirmou.
"Eu queria que viesse uma nota e falasse 'o meu primeiro mandato foi mais ruim do que o da Ilma que eu tanto falo mal'
Veja a fala do vereador na íntegra:
Spz Online