O Pregão Eletrônico nº 052/2026, aberto pela Prefeitura de Sapezal para a compra de mobiliário escolar por até R$ 1.377.235,65, segue sem movimentação pública identificada que indique a retomada do processo após a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
A cautelar foi concedida inicialmente em 9 de julho. Em 28 de julho, o Plenário do TCE-MT homologou a medida que havia paralisado o procedimento.
O pregão prevê a aquisição de móveis destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Entre os pontos analisados no processo de controle está a indicação da marca Plaxmetal em 13 dos 17 itens previstos na contratação. Também foram questionadas exigências relacionadas à regularidade fiscal perante o município e à apresentação de amostras e laudos.
Esses questionamentos não significam, por si só, que tenha sido reconhecida definitivamente alguma irregularidade no processo. Eles integram a análise que levou à suspensão cautelar da licitação.
Na consulta realizada pelo Spz Online ao portal de licitações da Prefeitura, o Pregão 052/2026 ainda aparece cadastrado como “Aberto”. A última atualização específica exibida para o certame, no entanto, é de 10 de julho, um dia depois da suspensão inicial.
Até a consulta realizada nesta quarta-feira (19), não foi localizada movimentação pública posterior que demonstre retomada, retificação ou conclusão do pregão.
A contratação envolve R$ 1,37 milhão e tem como finalidade atender a rede municipal de ensino de Sapezal com mobiliário escolar.
O Spz Online seguirá acompanhando novas decisões do TCE-MT e eventuais movimentações da Prefeitura relacionadas ao processo.
Spz Online
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