Da Redação
Foi aprovado durante a sessão da Câmara Municipal de Sapezal desta quinta-feira (03) o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício na cidade de Sapezal. O projeto de autoria do vereador Franço Helber (PSC) foi aprovado em primeiro turno.
O projeto de Lei Legislativo 002/2022 proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos, artifício com estampido e de qualquer artefato pirotécnicos de efeito sonoro no município.
A justificativa apresentada para a defesa do projeto são os danos a saúde, principalmente contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais que possuem sensibilidade. “Isso ocorre em função da hipersensibilidade sensorial que os portadores de TEA têm em relação aos estímulos do ambiente, uma vez que escutam todos os sons de uma única vez. Esta simultaneidade pode ocasionar sobrecarga à audição e estender as crises por dias, além da possibilidade dessas crises afetar sentidos como tato, paladar e visão”.
Outro grupo de pessoas que também sofre com a queima de fogos, são aqueles que sofrem de fonofobia, uma comorbidade que consiste no medo extremo, muitas vezes irracional de barulhos muito altos.
"Ainda temos os que sofrem do Transtorno de Ansiedade e Pânico, ademais os casos de portadores de Síndrome de Down (casos severos) e outros transtornos que podem piorar perante a exposição a barulhos ocasionados por fogos de artifícios. Lembrando que o número de pessoas com Transtornos mentais, vem crescendo nos últimos anos, basta visitar a Escola de atendimento especializado (APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais), de Sapezal para compreender os dados expostos aqui."
O autor do projeto, Franço Helber, defendeu a aprovação na tribuna da câmara e destacou que é papel do legislativo é buscar soluções para este tipo de caso e que contava com a aprovação do projeto.
Agora o projeto deverá ser votado em segundo turno já nas próximas semanas e após ser aprovado, vai para sansão do prefeito em exercício Claudio Scariote.
Spz Online