Um relatório técnico contábil elaborado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em junho de 2025, apontou fortes indícios de sobrepreço e irregularidades na contratação do show da cantora Ana Castela, realizado em abril deste ano em Sapezal. A artista deverá se apresentar durante as comemorações do aniversário de 31 anos do município, em setembro deste ano.

De acordo com o documento, a Prefeitura firmou contrato com a empresa Boiadeira Music LTDA por meio do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, resultando no Contrato nº 016/2025, que estabeleceu a apresentação de 1h30min pelo valor de R$ 950 mil.

Divergências no balizamento de preços

A análise do MP identificou que o balizamento de preços utilizado no processo apresentou inconsistências. As notas fiscais consideradas como referência partiram, em grande parte, de empresas privadas, com valores acima do praticado no mercado, e divergiam em relação à quantidade de horas de show previstas no termo de referência.

Segundo o relatório, a empresa já possuía histórico de contratações com entes públicos, o que permitiria uma base de comparação mais fiel para o cálculo de preços. A ausência dessa referência, segundo os técnicos, reforça os indícios de sobrepreço e levanta a suspeita de que as propostas utilizadas possam ter sido “montadas” para inflar artificialmente a média de valores.

Diferença de R$ 200 mil em relação ao mercado

Com base em pesquisas no mercado, o Ministério Público apurou que o cachê médio praticado pela artista em apresentações semelhantes gira em torno de R$ 750 mil. No caso de Sapezal, o valor de R$ 950 mil ficou 27% acima da média, configurando um possível sobrepreço de R$ 200 mil.

Os técnicos também consultaram o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde constam dez contratações da cantora. Nessas, a média paga foi de R$ 753,7 mil, o que reforça a diferença encontrada no contrato da Prefeitura de Sapezal.

Empenhos sem pagamentos identificados

Outro ponto levantado pelo relatório é que, embora tenham sido emitidos três empenhos que somam os R$ 950 mil, não foram encontrados registros de liquidação nem de pagamentos efetivos no sistema oficial de auditoria de contas (APLIC) até a data de conclusão da análise.

Conclusão do relatório

O documento técnico, assinado por perito contador do MPMT em 24 de junho de 2025, conclui que há indícios de sobrepreço de R$ 200 mil e irregularidades na fase interna do processo licitatório, especialmente no balizamento de preços.

Apesar dos empenhos emitidos, o relatório reforça que não houve confirmação de pagamento até o momento da análise e que os achados poderão subsidiar o andamento das investigações sobre a contratação.

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