Sapezal aumenta remuneração de mediadoras após mobilização e negociação

A Prefeitura de Sapezal credenciou 20 profissionais para atuar na mediação escolar de estudantes com deficiência ou necessidades educacionais específicas na rede municipal de ensino. Os termos possuem validade até 20 de dezembro de 2027 e integram um processo com orçamento global estimado em aproximadamente R$ 5,3 milhões. 

O modelo de contratação por meio de pessoas jurídicas, em sua maioria microempreendedoras individuais — modalidade anteriormente conhecida entre as profissionais como contratação via MEI — foi amplamente debatido no município. As discussões envolveram as próprias mediadoras, representantes do Poder Legislativo e o Executivo municipal, além da realização de uma audiência pública para tratar das condições de trabalho, da qualidade do atendimento e da remuneração oferecida.

Durante o processo, os valores inicialmente previstos para as jornadas de seis e oito horas foram alterados. Também foi criada uma nova modalidade de atendimento com carga horária diária de quatro horas.

Conforme os valores atualizados do edital, a remuneração será calculada por diária trabalhada:

Os valores mensais apresentados são apenas simulações com base na quantidade de dias trabalhados. O pagamento será realizado de acordo com os serviços efetivamente prestados, não representando salário mensal fixo ou valor individual garantido durante toda a vigência do credenciamento. 

Vereador destaca interlocução com o Executivo

O vereador e professor Márcio Bonifácio, do Republicanos, afirmou que participou das tratativas com a administração municipal para que o modelo de prestação de serviços fosse acompanhado de melhores condições de trabalho e valorização das profissionais.

Segundo o parlamentar, a negociação ocorre desde o ano passado. O valor da diária para a jornada de seis horas, que inicialmente seria de R$ 116, passou para R$ 145, representando aumento de 25%. Para oito horas, o valor foi elevado de R$ 145 para R$ 195, reajuste de aproximadamente 34,5%.

Bonifácio também ressaltou a criação da jornada de quatro horas, com diária oficial estabelecida em R$ 95,25.

“O prefeito nos atendeu. Isso vem de uma negociação desde o ano passado”, declarou o vereador. Ele afirmou ainda que pretende continuar acompanhando as condições oferecidas tanto aos servidores concursados e contratados quanto às prestadoras de serviços.

A alteração dos valores ocorreu em um contexto de mobilização das profissionais, realização de audiência pública e diálogo entre representantes do Legislativo e do Executivo. A manifestação de Bonifácio destaca sua participação nas tratativas, sem afastar a atuação das mediadoras e dos demais envolvidos no processo.

Atuação das mediadoras

As profissionais credenciadas serão responsáveis pelo acompanhamento individualizado de estudantes com necessidades educacionais específicas. Entre as atividades previstas estão o auxílio durante as atividades escolares, alimentação, higiene, repouso e segurança.

O edital estabelece que as mediadoras não poderão substituir o professor regente. A função é oferecer suporte ao estudante e contribuir para sua permanência, participação e inclusão no ambiente escolar. 

O credenciamento foi realizado por chamada pública. Nessa modalidade, não há apenas uma empresa vencedora: todas as interessadas que atendem às exigências do edital podem ser habilitadas para prestar o serviço conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação.