O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais incidentes sobre combustíveis como gasolina, diesel e etanol. A proposta agora segue diretamente para a sanção da Presidência da República.
Anteriormente, a iniciativa já havia superado o crivo da Câmara dos Deputados. O avanço acelerado no Congresso ocorreu após costumoso acordo entre parlamentares e o Poder Executivo para mitigar efeitos inflacionários imediatos.
Motivações e impactos internacionais
A urgência da pauta está ligada ao encarecimento do petróleo provocado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. O fechamento de rotas estratégicas de exportação gerou forte volatilidade na cotação internacional da commodity.
Para contrabalançar a perda de arrecadação federal com os tributos, o texto aponta que o governo utilizará a alta extraordinária de receitas obtidas com royalties do próprio petróleo. Entre janeiro e março de 2026, os ganhos saltaram expressivamente em comparação ao ano anterior.
Novos benefícios setoriais
Além da desoneração nos itens principais, os parlamentares incluíram incentivos para a produção de etanol e biocombustíveis. A intenção é preservar a competitividade frente aos fósseis, garantindo subvenções e compensações de débitos junto à Receita Federal.
O pacote também abrangeu créditos fiscais plurianuais voltados à fabricação de fertilizantes e isenções tributárias ligadas a eventos esportivos internacionais programados para os próximos anos no território nacional.
Spz Online
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