O Projeto de Lei que institui o vale alimentação para os servidores públicos de Sapezal, foi aprovado na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal, nesta segunda-feira (06).
O Projeto de Lei 018/2022 concede a todos os servidores do município um vale alimentação no valor de R$ 200, e foi aprovado por unanimidade em turno único.
Agora, o projeto vai para a sanção do prefeito Valcir Casagrande (PL), que tem 90 dias para começar os pagamentos aos servidores públicos.
Apesar da importância do projeto, o valor de R$ 200 é considerado baixo, além disso, o único vereador que teria participado das discussões finais foi Márcio Bonifácio (PL), autor da indicação.
A expectativa era de que os vereadores pudessem negociar com o Executivo Municipal um valor maior do benefício, a medida foi defendida pelos vereadores Luizinho Motorista (UB) e Antônio Rodrigues (Pros), porém, devido ao pedido de urgência feito por Joilson Assunção (UB), as discussões se limitaram apenas a Câmara Municipal.
O vereador Joilson Assunção também defendeu o aumento do valor, mas o pedido de urgência feito por ele, impediu maiores debates a cerca do tema, já que após a solicitação, que foi aprovada em plenário no dia 23 de maio, os vereadores tiveram 15 dias para colocar em pauta para ser votado.
Conforme a Lei aprovada pelos vereadores, o auxílio-alimentação será disponibilizado, mensalmente, por meio de cartão magnético que será utilizado pelos beneficiários para aquisição de itens alimentícios nos estabelecimentos credenciados no município. Ainda conforme a Lei, terá direito ao auxílio os servidores públicos efetivos, comissionados, contratados oriundos de processo seletivo e conselheiros tutelares, que estejam na atividade, da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, ocupantes de cargos ou funções públicas.
O valor de R$ 200 arca apenas com 28 por cento de uma cesta básica, que hoje custam em média R$ 715 em Mato Grosso. Além disso, cidades menores como Campos de Júlio pagam R$ 450. Essa questão também foi levantada durante a votação.
Durante a discussão do projeto, o vereador Joilson Assunção tentou esclarecer os motivos que o levaram a pedir regime de urgência. O vereador classificou o posicionamento dos colegas como "conversa fiada". "Parece uma piada de vocês, falar que porque foi pedido regime de urgência 'ai poderia levar mais tempo para nós analisarmos e elevar esse valor.' Parem de conversa fiada, estão brigando entre eles e vem falar agora que a culpa é do regime de urgência." Declarou.
Spz Online