A prestação de contas de campanha de Cláudio Scariote (União), candidato a prefeito eleito nas eleições municipais de 2024, sofreu um pedido de impugnação após supostas irregularidades. De acordo com um parecer assinado pelo advogado Paulo Grisoste, que aponta possíveis omissões de gastos e irregularidades nas declarações financeiras do candidato, o Ministério Público Eleitoral poderá investigar o caso para apurar eventuais irregularidades.
Entre as alegações mais detalhadas do parecer estão as ausências de registro de despesas com combustível para uma carreata, bem como de custos com aluguel de um veículo reboque utilizado como palco em um comício de encerramento, realizado em 3 de outubro. Segundo Barbosa, o uso desses veículos deveria ser registrado nos documentos de prestação de contas da campanha, especialmente se tiverem sido objeto de cessão. O advogado sugere que a campanha apresente os documentos comprobatórios, como termos de cessão e registros de propriedade dos veículos.
Ainda segundo o parecer, em publicações nas redes sociais do candidato foram observados sistemas de sonorização e microfones em várias reuniões de campanha. Os questionamentos giram em torno da falta de comprovação dos gastos ou cessão desses equipamentos, além de despesas com um painel de LED utilizado durante a inauguração do comitê do candidato, realizada em 22 de agosto.
Outro ponto abordado no parecer são as doações feitas a campanha, oriundas da família Scheffer, que correspondem a cerca de 87% dos recursos arrecadados para a campanha de Scariote. Embora a legislação permita doações de familiares, a assessoria jurídica questiona a origem dos recursos, dado que a família Scheffer possui várias empresas no setor agropecuário. Para confirmar a regularidade dessas doações, o advogado sugere uma análise de documentos fiscais e de renda dos doadores, a fim de verificar se respeitam o limite de 10% da receita bruta anual declarada para pessoa física, conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira.
O documento também destaca despesas com materiais gráficos fornecidos a candidatos a vereadores do UNIÃO BRASIL e Republicanos, partidos coligados ao candidato a prefeito. Segundo o advogado, os registros contábeis desses materiais não especificam a origem dos recursos utilizados para custear esses gastos, indicando possível omissão de doações estimáveis.
Diante dos indícios de omissão, o advogado pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprove as contas do candidato, sob a alegação de que as irregularidades prejudicam a transparência do processo eleitoral. Caso as suspeitas sejam confirmadas, Grisoste também solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para uma representação judicial que poderá levar à cassação do diploma do candidato eleito, conforme previsto no artigo 30-A da Lei das Eleições.
Se as contas forem desaprovadas, Scariote poderá enfrentar consequências que vão desde sanções financeiras até a não diplomação. As próximas semanas serão decisivas, com a análise dos documentos e das contas da campanha pelo Tribunal Eleitoral de Mato Grosso.
Spz Online