Na sessão da Câmara Municipal realizada na manhã desta segunda-feira (11), foi aprovado em primeira votação o PL legislativo nº 8/2024 que determina a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais que estejam em andamento no município.
A proposta tem como objetivo promover a transparência e o acesso à informação, possibilitando que os cidadãos acompanhem de forma mais próxima e detalhada o andamento das obras públicas em Sapezal. Com a divulgação dos dados básicos, a população poderá fiscalizar e acompanhar de perto a utilização dos recursos públicos, além de contribuir para uma gestão mais eficiente e responsável.
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O PL nº 08/2024 representa um avanço significativo no que diz respeito à transparência e ao controle social das obras públicas municipais. Ao disponibilizar informações de forma acessível e transparente, a medida fortalece a relação entre o poder público e a comunidade, incentivando a participação ativa dos cidadãos na gestão municipal.
A iniciativa demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Sapezal com a transparência e a prestação de contas à população, reafirmando o papel fundamental do legislativo na promoção da transparência no âmbito municipal.
O PL será submetido a uma segunda votação. Caso seja aprovado novamente, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito municipal e, em seguida, entrará em vigor, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e responsável em Sapezal.
Spz Online