Moradores de áreas próximas à Fazenda Água Clara, em Sapezal, relatam episódios de mau cheiro intenso que chegam a interferir na rotina dentro das próprias casas. As queixas reforçam um problema já registrado pelo Ministério Público de Mato Grosso em uma ação envolvendo obrigações ambientais na propriedade.
Em relatos públicos, uma moradora que vive nas proximidades da Rua 13 descreveu dias em que o odor chega até sua residência e dificulta manter as janelas abertas.
“Tem dia que é insuportável”, relatou. Segundo ela, em determinados momentos é necessário entrar em casa e fechar as janelas por causa do cheiro.
Outra moradora também descreveu o odor como forte e frequente. Segundo o relato, o cheiro entra nas residências, impede que as janelas permaneçam abertas e interfere no bem-estar de quem vive nas proximidades.
O problema já aparece nos documentos apresentados pelo Ministério Público à Justiça.
O MPMT afirma que o procedimento envolvendo a Fazenda Água Clara teve início após reclamações reiteradas sobre odores considerados extremamente desagradáveis provenientes da atividade de confinamento bovino.
A propriedade é identificada no processo como pertencente a Pedro Muffato.
Fiscalização também apontou odor forte
Na ação ajuizada em 14 de agosto, o Ministério Público cita uma inspeção realizada em 17 de julho que teria constatado odor forte provocado pela decomposição de matéria orgânica, com possibilidade de atingir loteamentos próximos.
Segundo a petição, a fiscalização também apontou acúmulo de resíduos nos piquetes, presença de esterco, urina, lama e água, ausência de sistema estruturado para tratamento de efluentes e implantação parcial do sistema de compostagem.
O Ministério Público sustenta que obrigações previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre elas medidas relacionadas ao manejo de resíduos, compostagem e controle de odores, não teriam sido integralmente cumpridas.
O acordo havia sido firmado após as primeiras reclamações e fiscalizações. Em março deste ano, o TAC foi alterado e passou a estabelecer novas condições para o funcionamento do confinamento e o tratamento dos resíduos.
O MP calcula R$ 18,5 mil em multa pelo suposto descumprimento do acordo e pediu à Justiça que a multa diária, prevista em R$ 500, seja elevada para R$ 2 mil. Também requereu prazo de até 30 dias para cumprimento das obrigações ambientais.
Os apontamentos sobre as condições da propriedade e o descumprimento do TAC integram a argumentação apresentada pelo Ministério Público. Os pedidos feitos pelo órgão ainda dependem de análise da Justiça.
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Spz Online
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