Prazo para o registro de candidaturas às eleições encerra neste sábado

O prazo oficial para o registro de candidaturas das eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza o recebimento de aproximadamente 18 mil solicitações enviadas por partidos e federações partidárias.

Todo o procedimento deve ser efetuado de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após a submissão das informações, os magistrados eleitorais darão início à fase de análise para definir se os pedidos serão deferidos ou indeferidos.

A divisão das análises varia conforme o cargo pretendido. Os pedidos apresentados pelos candidatos à Presidência da República serão avaliados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já as candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado (federal, estadual e distrital) serão apreciadas pelos juízes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Durante a fiscalização, a Justiça Eleitoral checa a entrega da documentação obrigatória e verifica se o concorrente incorre em impedimentos, como os previstos pela Lei da Ficha Limpa. Além disso, as candidaturas podem ser alvo de pedidos de impugnação feitos por concorrentes, legendas ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Calendário eleitoral

O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 4 de outubro, quando serão definidos os eleitos para o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, governos estaduais e Presidência da República.

Nos casos em que nenhum candidato ao Poder Executivo atingir a maioria absoluta dos votos válidos (mais de 50%, desconsiderando brancos e nulos), um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.