As cantinas das escolas estaduais de Mato Grosso implementaram, a partir desta semana, novas regras para a comercialização de alimentos aos estudantes. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou um guia orientativo que visa incentivar hábitos alimentares mais saudáveis, priorizando produtos in natura e minimamente processados, e restringindo itens considerados prejudiciais à saúde de crianças e adolescentes.

A medida busca reduzir a oferta de produtos com alto teor de sódio, açúcar e aditivos químicos, substituindo-os gradualmente por opções mais nutritivas. A Seduc enfatiza o compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos alunos em todo o estado.

Alimentos proibidos nas cantinas escolares

O guia da Seduc estabelece uma lista clara de produtos que não poderão mais ser comercializados nas escolas estaduais. A restrição abrange itens considerados ultraprocessados e com potencial impacto negativo na saúde dos estudantes.

Leia Também:

  • Refrigerantes
  • Refrescos artificiais
  • Salgadinhos industrializados
  • Balas
  • Bombons e chocolates
  • Biscoitos recheados
  • Gelatinas industrializadas
  • Bebidas à base de xaropes artificiais
  • Alimentos em pó para preparo instantâneo
  • Produtos com alto teor de sódio, excesso de açúcar ou grande quantidade de aditivos químicos

Além da proibição de venda, as cantinas também não poderão realizar campanhas publicitárias, distribuir brindes, promover sorteios ou patrocinar atividades escolares relacionadas a marcas ou alimentos cuja venda seja restrita dentro das unidades de ensino.

Incentivo a escolhas mais nutritivas

Em contrapartida aos itens proibidos, a Seduc também listou uma série de alimentos recomendados, incentivando opções mais saudáveis e preparadas com ingredientes naturais. O objetivo é transformar o ambiente escolar em um espaço que promova a educação alimentar.

  • Frutas frescas
  • Castanhas e sementes
  • Sucos naturais
  • Sanduíches preparados no local
  • Salgados assados artesanais
  • Iogurtes naturais
  • Vitaminas de frutas
  • Bolos caseiros com menos açúcar e gordura
  • Produtos feitos principalmente com ingredientes naturais

A orientação é clara: priorizar alimentos in natura e minimamente processados, estimulando hábitos alimentares que contribuam para a saúde e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.

Opções para restrições alimentares

As novas diretrizes da Seduc reforçam a Lei Estadual nº 11.343/2021, que trata da alimentação inclusiva. As cantinas deverão oferecer alternativas adequadas para alunos com condições específicas, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

É fundamental que as escolas garantam o acesso a alimentos compatíveis com as necessidades de saúde e restrições alimentares desses estudantes, assegurando uma alimentação segura e adequada para todos.

Fiscalização e responsabilidades

A fiscalização do cumprimento das novas regras será de responsabilidade das direções das próprias escolas, com o apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs). As unidades deverão monitorar os produtos comercializados, notificar responsáveis por irregularidades e aplicar sanções contratuais em casos de descumprimento.

Nutricionistas da Seduc e das DREs prestarão suporte técnico às escolas, auxiliando na classificação dos alimentos e na implementação de ações de educação alimentar. Os responsáveis pelas cantinas, por sua vez, deverão adequar seus cardápios, informar corretamente os ingredientes dos produtos e cumprir rigorosamente as normas de higiene e segurança alimentar.