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Domingo, 08 de Fevereiro de 2026

Política

Demanda por terra para construções leva Câmara a aprovar indicação ao Executivo

De acordo com a justificativa, a medida busca organizar e regularizar legalmente a retirada de terra para uso da população, diante do aumento significativo de obras residenciais e comerciais, especialmente em novos loteamentos.

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Demanda por terra para construções leva Câmara a aprovar indicação ao Executivo
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Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Sapezal aprovou a Indicação nº 05/2026, que propõe ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para a definição de uma área destinada à extração de terra, com o objetivo de atender às demandas de construções e reformas no perímetro urbano do município.

De acordo com a justificativa, a medida busca organizar e regularizar legalmente a retirada de terra para uso da população, diante do aumento significativo de obras residenciais e comerciais, especialmente em novos loteamentos. Atualmente, a procura por cargas de terra tem crescido, enquanto a oferta disponível não tem sido suficiente para suprir todas as solicitações.

A indicação sugere que os estudos considerem, entre outras alternativas, a área da Chácara Santo Antônio, recentemente adquirida pelo município e localizada às margens da BR-364, no sentido de Campos de Júlio. A proposta é que a eventual extração ocorra de forma planejada, regular e em conformidade com a legislação ambiental.

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Segundo o texto aprovado, a iniciativa tem como finalidade garantir o acesso da população ao material necessário para obras, ao mesmo tempo em que busca promover organização, legalidade e planejamento urbano no município.

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