Da Redação
Um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos de Whatsapp mostra um homem que não se identifica indignado com a cobrança de R$ 29,39 de impostos federais após o abastecimento realizado em um posto de combustíveis da cidade no valor de R$ 218,49 em gasolina, porém houve um equivoco por parte do cliente em relação as informações a cerca da isenção de impostos federais aplicada no dia 01 de março através do Decreto 10638/2021.
No vídeo, o cliente afirma que o posto de combustíveis onde ele realizou o abastecimento continuava cobrando o imposto que erroneamente teria sido isento, contudo o decreto em questão isentou apenas os impostos do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, ou seja, não sofreram mudanças na cobrança de impostos federais do etanol e da gasolina.
A isenção decretada pelo Governo Federal é referente as alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de óleo diesel e GLP no período compreendido entre o dia 01 de março e 30 de abril de 2021.
É importante ressaltar que mesmo com a isenção do PIS e Cofins, os valores dos impostos cobrados no biodiesel que é misturado com o diesel nas bombas ainda aparecerão nas notas fiscais, já que os impostos destes produtos também não foram zerados.
A confusão vem causando momentos de maus-bocados para os proprietários de postos de combustíveis, já que não é raro que clientes não se atenham ao que diz o decreto e venham cobrar dos postos, muitas vezes, acusando os empresários de agirem de má fé.
Spz Online