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O servidor público efetivo da Prefeitura de Sapezal, Aureo Rafael Ferreira da Silva, foi escolhido para assumir as funções da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, em substituição ao ex-secretário Antonio José Cogo. A nomeação foi feita pelo prefeito Valcir Casagrande (União).

Aureo Rafael Ferreira da Silva, engenheiro civil efetivo desde 2012, anteriormente atuava no setor de engenharia da prefeitura. Conforme relatos, Aureo não deverá ostentar o título oficial de secretário, mas em 18 de outubro, uma portaria assinada pelo prefeito concedeu a ele uma função gratificada que corresponde a um acréscimo de 40% em seu salário.

De acordo com informações obtidas no Portal Transparência, o salário atual de Aureo é de R$ 15.806,13. Com a adição da função gratificada, seu salário pode chegar a R$ 22.128,58, representando um aumento de 22% em relação ao antigo salário do ex-secretário, que era de R$ 18.065,42.

No que diz respeito às funções que constam na portaria, Aureo Rafael Ferreira da Silva terá um papel fundamental na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. Suas responsabilidades incluem o planejamento, coordenação e acompanhamento da execução do Plano de Ação do governo municipal, bem como dos programas gerais e setoriais relacionados à secretaria.

Ele atuará como assessor do prefeito em questões pertinentes à secretaria e garantirá a prestação dos serviços municipais de acordo com as diretrizes do governo. Além disso, Aureo terá a incumbência de propor políticas relacionadas à pasta, administrar a secretaria, organizar e coordenar programas e atividades, examinar e aprovar projetos de urbanização de áreas particulares, fiscalizar a execução de arruamentos aprovados e projetos de construções particulares.

Ele também coordenará os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos de acordo com o planejamento geral do município, além de supervisionar a construção e conservação de obras públicas municipais. Aureo terá a tarefa de coordenar a implantação e manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais, monumentos e próprios municipais, bem como o cumprimento das disposições legais relacionadas à sua área de competência. Além disso, ele autorizará e fiscalizará a realização de obras e eventos que impactem na circulação de veículos e pedestres, planejará e implementará medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego visando à redução da emissão de poluentes.

Aureo também terá a responsabilidade de elaborar minutas ou propostas de convênios e contratos com pessoas jurídicas de direito público ou privado, com foco na aplicação das normas de trânsito. Ele informará processos e expedientes relacionados aos assuntos de sua competência e fornecerá certidões quando necessário. Além disso, participará da elaboração dos projetos de leis orçamentárias, acompanhará a execução das leis orçamentárias e supervisionará as atividades relacionadas à sua área de atuação.

Aureo Rafael Ferreira da Silva assume suas novas responsabilidades na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, enquanto a administração municipal promove mudanças na equipe de governo.