Falhas na etapa preparatória tiram de Sapezal investimento milionário para CAPS

O Ministério da Saúde desabilitou uma proposta que previa o repasse de R$ 2,141 milhões para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) em Sapezal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e impede, neste momento, que o município receba os recursos previstos para a execução da unidade.

De acordo com a portaria, a proposta foi retirada da seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) porque não teria cumprido as condicionantes e exigências necessárias para superar a etapa preparatória do empreendimento.

A documentação informa que nenhum valor havia sido transferido para Sapezal até o momento da desabilitação. Dessa forma, o município não precisará devolver recursos relacionados ao projeto, salvo se forem identificados posteriormente repasses não executados.

O investimento havia sido aprovado para a implantação de um CAPS I, unidade voltada ao atendimento de pessoas que necessitam de acompanhamento especializado na área de saúde mental. A proposta, de número 13401.3750001/24-001, estava sob responsabilidade da administração municipal.

O projeto havia sido selecionado pelo Governo Federal em março de 2024. Em maio daquele mesmo ano, a Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso homologou a proposta no valor de R$ 2,141 milhões para a construção da estrutura em Sapezal.

Além de Sapezal, a medida alcançou uma proposta destinada ao município de Sorriso. Nesse caso, foram desabilitados aproximadamente R$ 3,05 milhões que seriam destinados à construção de uma Central de Regulação das Urgências. Somados, os dois projetos representavam cerca de R$ 5,19 milhões.