Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizada na quarta-feira (31), a presidente em exercício, deputada Janaina Riva (MDB), anunciou o encaminhamento para a formação da Comissão de Ética da Casa de Leis. A decisão ocorreu após o debate sobre a denúncia apresentada contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) feita pela Comissão das Mulheres da OAB de Mato Grosso e Defensoria Pública.
A deputada Janaina Riva determinou que os cinco blocos parlamentares da atual legislatura indiquem seus representantes para a composição da Comissão de Ética, que será responsável por analisar o requerimento de investigação e denúncia contra o deputado Gilberto Cattani. O requerimento, acompanhado dos pedidos da Comissão das Mulheres da OAB e da Defensoria Pública, foi lido durante a sessão plenária.
A denúncia contra o deputado Gilberto Cattani se deve às suas declarações e vídeos em que comparou a gestação de mulheres à de vacas, o que gerou repercussão negativa nas redes sociais. A formação da Comissão de Ética é uma medida necessária para avaliar a conduta do deputado e tomar as devidas providências em caso de comprovação de quebra de decoro parlamentar.
A presidente em exercício da ALMT, Janaina Riva, informou durante a sessão que recebeu a presidente da Comissão da Mulher da OAB, Glaucia Amaral, juntamente com outras representantes da Comissão e a defensora pública geral, Maria Luziane, que protocolaram os pedidos de investigação. Ela também submeteu o requerimento à apreciação dos demais deputados durante o colégio de líderes e determinou a instalação da Comissão de Ética e Decoro para a análise das denúncias.
A formação da Comissão de Ética tem como objetivo assegurar um processo justo e imparcial, no qual serão avaliadas as acusações e, se comprovadas, poderão resultar em sanções disciplinares e até mesmo na cassação do mandato do deputado Gilberto Cattani. A composição oficial da comissão será definida quando o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) retornar à presidência da Casa de Leis. Janaina Riva expressou seu interesse em participar da comissão como única mulher da ALMT, ressaltando a importância da representatividade feminina nesse processo.
Spz Online