Juíza mantém liberdade de motorista investigado por morte de jovem em Sapezal; recurso segue para o TJMT

A juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini manteve a liberdade provisória de José Lázaro Schneider, de 46 anos, investigado pela morte do motociclista Gabriel Correia Sabatine, de 20 anos, em acidente ocorrido no dia 30 de maio, em Sapezal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (9), durante a análise do recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que buscava a decretação da prisão preventiva do empresário.

O caso ganhou grande repercussão no município após a morte de Gabriel, que conduzia uma motocicleta quando foi atingido por uma caminhonete Toyota Hilux na Avenida Primavera. Conforme consta nos autos, o motorista foi localizado posteriormente em sua residência e apresentava sinais de embriaguez. O teste do bafômetro apontou 0,86 mg/l de álcool no ar expelido.

Na decisão, a magistrada entendeu que não surgiram fatos novos capazes de justificar a revogação da liberdade provisória concedida no dia seguinte ao acidente. Segundo a juíza, as medidas cautelares impostas ao investigado continuam adequadas para garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão o pagamento de fiança equivalente a dez salários mínimos, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), proibição de frequentar estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e comparecimento periódico perante a Justiça.

A decisão destaca ainda que José Lázaro cumpriu todas as determinações impostas, entregando sua CNH dentro do prazo estabelecido e demonstrando disposição para atender às exigências judiciais. A magistrada também considerou o fato de o investigado possuir residência fixa, atividade empresarial regular e não possuir condenações criminais anteriores.

O Ministério Público argumentou que a gravidade dos fatos, a repercussão social do caso e a existência de um inquérito policial anterior justificariam a prisão preventiva. No entanto, a juíza entendeu que esses elementos, por si só, não são suficientes para autorizar uma medida considerada excepcional pelo ordenamento jurídico.

Com a manutenção da decisão, José Lázaro deverá apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dois dias úteis. Após essa etapa, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que fará a análise definitiva do recurso apresentado pelo Ministério Público.

Enquanto o recurso aguarda julgamento em segunda instância, permanecem válidas todas as medidas cautelares impostas ao investigado.