A Prefeitura de Sapezal divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (17) para se manifestar sobre o caso envolvendo um servidor público municipal, alvo de uma investigação policial relacionada a uma suposta prática de importunação sexual.
Segundo o comunicado, as informações disponíveis até o momento indicam que os fatos investigados teriam ocorrido fora do ambiente de trabalho, fora do horário de expediente e sem relação com o exercício das atribuições do cargo ocupado pelo servidor.
Apesar disso, a Prefeitura informou que, após tomar conhecimento da ocorrência, adotou providências administrativas e promoverá uma apuração interna. O procedimento, conforme a nota, deverá observar a legislação vigente, o devido processo legal, o contraditório e o direito à ampla defesa.
A Administração Municipal não detalhou quais medidas já foram adotadas nem informou se o servidor continuará exercendo normalmente suas funções durante a apuração. Também não foi divulgado prazo para a conclusão do procedimento administrativo.
Na nota, a Prefeitura afirmou que as decisões serão tomadas de acordo com os resultados das investigações e que poderão incluir medidas administrativas e legais consideradas cabíveis.
O Executivo municipal também declarou que não tolera violência, importunação sexual, assédio, atos obscenos ou qualquer conduta que viole a dignidade humana, independentemente do local em que os fatos ocorram.
O caso segue sob investigação policial. Até a conclusão das apurações, devem ser preservados tanto os direitos da possível vítima quanto a garantia de defesa da pessoa investigada.
Tags: Sapezal, Prefeitura de Sapezal, servidor público, investigação policial, apuração administrativa
Spz Online
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se