O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) compareça para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h. A medida se insere no inquérito que o acusa de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente a publicações em redes sociais.
A decisão de Moraes veio após a defesa do parlamentar não apresentar uma data e horário para a oitiva, embora essa prerrogativa seja conferida ao cargo. Diante da ausência de indicação, o ministro optou por fixar ele próprio o procedimento.
Anteriormente, Moraes havia estabelecido um prazo de dez dias para a realização do ato. Contudo, a equipe jurídica do senador solicitou uma prorrogação, justificando a incompatibilidade com a agenda de Flávio Bolsonaro.
"Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações", declarou o ministro em sua decisão desta sexta-feira.
Entenda o caso
O cerne da questão reside em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X. Nela, o senador estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que havia sido detido por forças dos Estados Unidos na época.
Na referida publicação, Flávio Bolsonaro alegou que Lula seria "delatado" por uma série de delitos graves, incluindo tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo no mês passado, concluiu pela existência de "indícios concretos" de que o senador cometeu calúnia contra Lula. Esses indícios estão relacionados às postagens veiculadas em 3 de janeiro.
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou a "especial relevância" de que Flávio Bolsonaro seja ouvido antes de qualquer eventual apresentação de denúncia formal.
Spz Online
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