O TSE firma parceria com big techs para conter a desinformação nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta quinta-feira (16), um importante acordo com as principais empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, com o objetivo primordial de intensificar o combate à desinformação e ao uso indevido da inteligência artificial durante a campanha eleitoral de 2026. Esta iniciativa visa proteger a integridade do processo democrático.

A formalização deste memorando de intenções ocorreu após uma reunião crucial entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e os representantes das companhias envolvidas.

As gigantes das redes sociais renovaram seu compromisso com o programa permanente de enfrentamento à desinformação nas eleições, uma iniciativa já consolidada desde o pleito presidencial de 2022. O programa foca na prevenção da disseminação de narrativas falsas que visam atacar a credibilidade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos resultados eleitorais.

Com a implementação deste novo pacto, haverá um reforço significativo nas ações destinadas a coibir a utilização ilegal de ferramentas de inteligência artificial para manipular vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário digital.

O acordo foi selado por um grupo diversificado de plataformas, incluindo Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas especializadas em inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Restrições

Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido diretrizes claras sobre o emprego da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, com regras específicas aplicáveis a candidatos e partidos.

Uma das proibições mais relevantes imposta pelos ministros impede que os provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que o usuário solicite. A medida visa preservar a livre escolha dos eleitores, evitando qualquer tipo de interferência algorítmica.

No esforço para combater a misoginia digital, o TSE também vedou a publicação em redes sociais de montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com conteúdo de nudez ou pornografia.

A Corte eleitoral reiterou que os provedores de internet poderão ser legalmente responsabilizados caso não removam perfis falsos e postagens consideradas ilegais, publicadas por seus usuários, quando devidamente notificados.

Eleições

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, data em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer para os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, na primeira rodada.