A Justiça do Mato Grosso determinou o bloqueio de valores das contas bancárias do ex-prefeito de Sapezal, Valcir Casagrande, como parte do cumprimento da sentença que o condenou ao pagamento de R$ 8 mil ao advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, por danos morais. A medida foi processada pelo sistema eletrônico de bloqueios judiciais e consta em documento protocolado em 11 de novembro de 2025.
A condenação decorre de uma ação em que o advogado afirmou ter sido alvo de ofensas em grupos de WhatsApp e redes sociais. Segundo os autos, Casagrande utilizou termos depreciativos contra Grisoste, o que levou o 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá a reconhecer a violação ao direito de honra e fixar indenização no valor de R$ 8.000,00.
De acordo com o relatório de cumprimento da ordem judicial, o bloqueio ocorreu de forma fracionada em diferentes instituições financeiras. Entre os valores localizados, constam:
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R$ 9.398,16 bloqueados integralmente em uma das contas;
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R$ 8.878,72 bloqueados parcialmente em outra instituição por insuficiência de saldo;
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R$ 278,82 bloqueados em conta distinta;
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Outras instituições responderam não haver saldo positivo ou ausência de contas em nome do executado.
O sistema também registrou tentativas de transferência e desbloqueio, ainda pendentes de envio pelas instituições financeiras. O documento aponta que algumas ordens não foram processadas devido a protocolos fora do horário de remessa ou por insuficiência de saldo.
A decisão que originou o bloqueio foi proferida em setembro. Na ocasião, o Juizado Especial considerou comprovada a autoria das mensagens ofensivas e avaliou que as expressões usadas por Casagrande ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, resultando em dano moral ao advogado.
Pedidos adicionais apresentados por Grisoste — como retratação pública, direito de resposta e extensão dos efeitos da decisão à família — foram rejeitados pelo magistrado, que entendeu não haver amparo legal ou utilidade prática.
Com os bloqueios já cumpridos parcialmente, o processo segue agora para a fase de transferência dos valores ao autor da ação, conforme liberação das instituições financeiras. A ordem judicial ainda não está totalmente finalizada no sistema, segundo o relatório mais recente
Spz Online