Em uma ação que visa atender às vítimas da violência e cuidar das crianças do Brasil, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que estabelece uma pensão especial para os órfãos de feminicídio. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente destacou a importância de educar as crianças desde a escola e a creche, promovendo valores de fraternidade, solidariedade e amor em relação às suas companheiras.
"É aprender a viver em amor. É muito mais fácil, é muito mais barato, é muito mais prazeroso e é muito mais digno para esse animal chamado espécie humana, que é o único animal que se autodestrói, que mata sem nenhuma razão, não precisa de razão, mas se destrói como nenhum outro animal se destrói na face da Terra", destacou o presidente Lula.
O objetivo da lei é oferecer apoio financeiro às crianças e adolescentes órfãos de feminicídios, que, de acordo com o Anuário de Segurança Pública e estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somam cerca de 2.529 no Brasil. Em 2022, o país registrou um aumento de 6,1% nos assassinatos de mulheres, atingindo um total de 1.437 vítimas.
O presidente enfatizou a responsabilidade do Estado em cuidar das crianças, especialmente quando a negligência estatal contribui para que elas se tornem vítimas. A nova legislação prevê uma pensão destinada a menores de 18 anos, desde que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320. O valor será dividido entre todos os filhos da vítima.
A ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, contextualizou o feminicídio e a violência contra as mulheres, destacando a importância de combater a subjugação das mulheres e o silêncio da sociedade. Ela ressaltou que o feminicídio é resultado da perpetuação de relações desiguais de poder e que a violência doméstica é uma das maiores questões sociais enfrentadas pelo Brasil.
A aprovação deste Projeto de Lei no Senado Federal no início de outubro foi uma etapa importante na implementação dessa medida de caráter reparatório para as vítimas diretas e indiretas da violência de gênero. O projeto foi apresentado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e teve como relatora a senadora Augusta Brito (PT-CE).
Durante a cerimônia de sanção da lei, Maria do Rosário enfatizou que, com o feminicídio, as crianças perdem não apenas suas mães, mas também a oportunidade de crescer em um ambiente de aconchego e proteção. A lei visa proteger as crianças do Brasil e reforçar os direitos humanos, reforçando a importância de acolher as vítimas e falar de amor.
A lei agora representa um passo fundamental na busca por justiça e apoio às vítimas do feminicídio, bem como na proteção das crianças do Brasil em situações tão delicadas.
Spz Online