Com ¼ do orçamento total destinado a investimentos, as contas anuais de governo da Prefeitura de Sapezal receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O processo, referente ao exercício de 2021, foi apreciado na sessão extraordinária desta quinta-feira (20).
Na ocasião, o conselheiro-relator, Waldir Teis, explicou que foi registrado superávit orçamentário de R$ 23,2 milhões, considerando que a arrecadação prevista foi de R$ 200,3 milhões, enquanto a realizada foi de R$ 223,6 milhões. Deste total, foram executados R$ 189,3 milhões.
Waldir Teis destacou ainda que há disponibilidade líquida de R$ 60,6 milhões para o saldo de dívidas de curto prazo. “Para cada R$ 1 de dívida o município conta com R$ 34,61 reais de disponibilidade financeira, o que é muito dinheiro”, pontuou.
Restou verificado ainda que as despesas empenhadas foram de R$ 189,3 milhões e as liquidadas de R$ 169,4 milhões, enquanto as pagas foram de R$ 167,5 milhões, sobrando restos a pagar processados de 1,9 milhões.
Em seu voto, o relator constatou que o município cumpriu com os índices constitucionais e legais referentes aos investimentos na saúde e educação, repasses ao Poder Legislativo, gastos com o Poder Executivo e remuneração do magistério.
Além disso, destacou que todas as cinco irregularidades inicialmente apontadas pela equipe técnica foram sanadas após análise da defesa do município.
Assim, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas. O posicionamento foi acompanhado por unanimidade.
Spz Online