Da Redação
A Prefeitura Municipal de Sapezal anunciou na última semana uma medida polêmica para impedir o acúmulo de lixo em frente a residência no município. A partir de agora a Prefeitura passará a multar aqueles que depositam qualquer tipo de entulho em cima de calçadas e vias públicas.
Para a aplicação da medida, foi levada em conta a Lei Municipal 082/1998 que dispõe sobre o assunto. De acordo com a legislação, a responsabilidade em dar destinação a entulhos como, bags, galhos, restos de obras, móveis e qualquer outro tipo de entulho é de cada cidadão. "Fica então ciente que cada cidadão é responsável por dar destinação final aos itens acima relacionados, certo que a inobservância desta lei acarretará em autuação e multa no CPF do autuado ou ao proprietário do lote" Afirma o texto da lei.
A Prefeitura deixa claro que cabe ao município apenas realizar a coleta e dar devida destinação ao lixo doméstico.
Vale ressaltar que a Prefeitura vinha realizando mutirões para a coleta de entulhos, quem realizava a retirada desses materiais era a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, porém o anúncio realizado não deixa claro se a prefeitura ainda manterá os calendários que eram seguidos para a coleta dos entulhos. (Em breve matéria sobre o assunto)
Apesar de ser uma maneira de evitar que exista o acúmulo de entulhos em vias públicas, a medida não foi bem aceita por todos. Na publicação realizada na página oficial da Prefeitura no Facebook, vários munícipes lembram que nem todos tem condições para retirar os materiais, além disso dependem da prefeitura para realizar o serviço.
"Quem vê assim já não pagamos um absurdo em coleta de lixo. Agora mais essa. Nem todos tem condições de pagar alguém pra recolher. Além de já pagar a coleta de lixo Junto ao IPTU" Disse uma usuária.
Nossa equipe irá entrar em contato com a Prefeitura Municipal nesta quinta-feira (30) para esclarecer como será feita a aplicação de multa e se o calendário de coleta será mantido.
Spz Online