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A Prefeitura de Sapezal, incluiu a futura e eventual compra de 700 kg de erva-mate para chimarrão em uma licitação realizada em dezembro de 2024, levantando questionamentos sobre a destinação e a necessidade do item em meio a um contrato que ultrapassa R$ 10 milhões.

A aquisição faz parte da licitação nº 56, realizada no dia 19 de dezembro, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios às secretarias municipais. O contrato, no valor total de R$ 10.000.941,45, engloba mais de 200 itens, entre eles o item 167, que especifica a futura e eventual compra da erva-mate (Ilex paraguariensis) de primeira qualidade. O produto foi licitado em pacotes de 1 kg pelo valor unitário de R$ 31,25, totalizando um custo de R$ 21.875,00 aos cofres públicos.

A inclusão do item está entre os diversos produtos alimentícios normalmente adquiridos para abastecer escolas e demais setores da administração municipal. No entanto, não há informações detalhadas sobre a destinação específica da erva-mate dentro das secretarias atendidas pela licitação.

Nossa equipe tentou contato com o prefeito Claudio Scariote (Republicanos) e com a assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

NOTA DA PREFEITURA SOBRE O CASO

A Prefeitura Municipal de Sapezal honrando o compromisso com a verdade e pautada pelo princípio da transparência, vem esclarecer a população Sapezalense os fatos narrados em uma matéria veiculada em um “site de notícias”, no dia 30 de janeiro de 2025, com o título: “Prefeitura de Sapezal destina verba pública para compra de 700 kg de erva de chimarrão”.

Primeiramente, é importante ressaltar que nossa cidade, historicamente colonizada por imigrantes sulistas, sempre valorizou e incorporou em sua cultura o consumo de erva-mate, assim como o café e o chá-mate. Esses produtos não são apenas itens de consumo, mas representam a identidade e as tradições de muitos de nossos servidores e cidadãos.

A aquisição de erva-mate, café e chá-mate, pela Prefeitura, não é uma inovação da atual gestão, é uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. Assim como a compra de café e chá, a erva-mate é um produto que contribui para o bem-estar e a motivação de nossos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e que respeita as preferências culturais. 

Trabalhamos com um universo de mais de 1.261 (mil duzentos e sessenta e um) servidores, distribuídos em mais de 40 (quarenta) repartições públicas.
A “polêmica” erva-mate foi adquirida através do Pregão Presencial C/SRP (sistema de registro de preços) n.º 056/2024, sendo uma modalidade de licitação que permite a administração pública adquirir bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.

É importante ressaltar que no pregão com registro de preços, não há a obrigatoriedade da Administração Municipal de contratar todo o quantitativo registrado. A administração pública tem a liberdade de decidir quando e quanto contratar, desde que respeite os preços registrados e as condições estabelecidas no edital do pregão. Reiteramos que o quantitativo do produto é apenas uma estimativa, não necessariamente o quanto a Prefeitura irá adquirir. 

Em suma, a Prefeitura Municipal de Sapezal NÃO adquiriu o quantitativo de 700 kg de erva mate, tampouco pagou R$ 21.875,00, mas sim registrou o preço do pacote de erva-mate, ou seja, R$31,25 (trinta e um reais e cinco centavos), válido por 12 (doze) meses, para aquisições conforme a necessidade ao longo do ano, limitados ao quantitativo do item.

A Prefeitura Municipal de Sapezal informa ainda que as Sessões de Licitação são públicas e que desde o ano de 2021 também são transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook.

Afirmamos o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Todas as aquisições realizadas pela Prefeitura seguem os trâmites legais e são pautadas pelo interesse coletivo, sempre buscando o melhor para nossa comunidade.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Sapezal
30 de janeiro, 2025