Na manhã desta terça-feira (30), a Prefeitura Municipal de Sapezal promoveu a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2023. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e contou com a presença dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo.
A finalidade da Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais é apresentar à sociedade como a gestão municipal está utilizando os recursos públicos e se está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Orçamentária e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).
A equipe técnica da prefeitura conduziu a audiência, na qual foram apresentados os dados referentes à saúde no período mencionado. Estiveram presentes no evento os vereadores Ailton Monteiro e Zildinei Panta, além de secretários municipais, incluindo Nelci Rauber, Secretária de Educação, e Daniani Vitorino, Secretária de Finanças, bem como servidores do Executivo e Legislativo.
"A participação das autoridades e, principalmente, da população é sempre importante para que todos possam ter conhecimento sobre as ações realizadas em benefício da comunidade, além de proporcionar maior transparência na utilização dos recursos", destacaram os vereadores.
A audiência foi conduzida de acordo com as normas estabelecidas e teve como objetivo fornecer informações claras e detalhadas sobre a situação fiscal do município, buscando o envolvimento e o engajamento da população na fiscalização das ações governamentais.
A realização dessas audiências públicas fortalece os princípios da transparência e da participação popular, permitindo que a sociedade acompanhe de perto a gestão dos recursos públicos e exerça seu papel de fiscalizadora do poder público.
Spz Online