Na noite de quarta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Sapezal promoveu uma audiência pública no Auditório do Paço Municipal. O evento teve como objetivo principal a discussão da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, em conformidade com a Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência contou com a presença da Secretária de Finanças e Orçamento do executivo, Sra. Daniani Vitorino, e da Auditora Municipal, Sra. Hellen Graciosa, que conduziram os trabalhos. A LDO é um dos três instrumentos de planejamento da administração pública, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Seu principal propósito é estabelecer as metas e prioridades da administração pública municipal, garantindo o equilíbrio entre receitas e despesas da Prefeitura.
Durante a audiência, foram abordadas as metas, projeções e prioridades da administração pública para o próximo ano. A LDO desempenha um papel crucial na orientação da elaboração da LOA, que detalha as ações e investimentos a serem realizados pelo município.
Além dos membros do executivo, estiveram presentes o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Galvão, o vereador Eliston Guarda e o Diretor Administrativo da Câmara, Sr. Vagner Santana. Também marcaram presença secretários e servidores municipais, demonstrando o interesse e engajamento da equipe na definição das diretrizes orçamentárias.
A participação da população é fundamental nesse processo, pois permite que as demandas e necessidades locais sejam consideradas na definição das prioridades e alocação dos recursos públicos. A audiência pública foi uma oportunidade para os cidadãos se envolverem ativamente no planejamento financeiro do município.
Spz Online