A Prefeitura de Sapezal através da Secretaria de Assistência Social divulgaram nesta quinta-feira (28) a lista dos 76 beneficiários do Projeto Habitacional de Interesse Social Vida Nova. Os nomes foram publicados no site oficial da prefeitura.
O projeto habitacional que foi construído com recursos próprios da prefeitura deve ser entregue até o final deste ano. O foco das habitações é para deficientes, idosos e mulheres chefes de família.
De acordo com o projeto que passou pela Câmara Municipal em 2023, a concessão inicial será de 5 anos, através de um contrato de "cessão de uso de bem imóvel", durante esse período as famílias tem o direito de residir nas habitações. Após 5 anos os contemplados que cumprirem as condições estabelecidas terão a oportunidade de receber o imóvel através de uma "doação condicional", se tornando proprietários legais das residências.
O Projeto de Lei estabelece regras rigorosas para os beneficiários, incluindo a proibição de alugar, vender ou transferir o imóvel por um período adicional de cinco anos, totalizando dez anos a partir do início da concessão inicial.
No total foram investidos mais de R$ 8 milhões na construção das 76 unidades habitacionais.
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Spz Online