O processo de seleção e entrega de 76 unidades habitacionais do Projeto Habitacional de Interesse Social Vida Nova, em Sapezal, tem gerado questionamentos por parte de moradores. Diante dos questionamentos, o Spz Online entrou em contato com a diretora do Departamento de Habitação da Prefeitura, Débora Duarte de Araújo Oliveira, que explicou os critérios adotados para a escolha dos beneficiários, e buscou esclarecer dúvidas sobre a transparência e a legalidade do programa.
De acordo com Débora, a seleção dos beneficiários não ocorre por meio de inscrições diretas, mas por um cruzamento de dados do Cadastro Único e de outros serviços sociais, como CRAS, CREAS. “As pessoas acham que estão inscritas apenas porque foram atendidas no nosso setor, mas o atendimento é apenas uma etapa inicial. Nós cruzamos informações para verificar quem está em situação de vulnerabilidade real antes de proceder com visitas domiciliares”, detalhou.
A diretora enfatizou que as famílias contempladas não recebem a posse imediata das unidades. Nos primeiros cinco anos, as moradias são cedidas em regime de termo de cessão de uso. Apenas após esse período, e mediante o cumprimento de critérios previamente estabelecidos, a posse definitiva poderá ser regularizada.
Outro ponto abordado foi a transparência no sorteio e na entrega das unidades habitacionais. Segundo Débora, a entrega das primeiras 19 unidades ocorreu no final de dezembro de 2024, e as visitas domiciliares só são realizadas após a confirmação de que a família foi selecionada. “Isso evita falsas expectativas, já que apenas quem realmente atende aos critérios é visitado para avaliação final”, explicou.
Em relação às 184 unidades habitacionais previstas para serem construídas no bairro Papagaio, por meio de uma parceria com o Governo do Estado, Débora informou que o processo ainda está em fase de análise. A seleção dessas famílias será realizada pela Caixa Econômica Federal, seguindo critérios como a renda per capita das famílias.
Para lidar com possíveis denúncias de irregularidades, a diretora destacou que o departamento de habitação está aberto a investigar casos reportados pela população. “É importante que as denúncias sejam fundamentadas, com indícios mínimos, para que possamos apurar e tomar as providências necessárias”, reforçou.
A entrega das unidades habitacionais é considerada um marco para famílias em situação de vulnerabilidade, mas também expõe os desafios de garantir transparência e justiça em processos dessa natureza. A Prefeitura de Sapezal segue trabalhando para concluir a entrega das 76 moradias restantes, com previsão para março de 2025.
Spz Online