A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sapezal divulgou uma nota pública de repúdio nesta quinta-feira (17) após a repercussão do caso envolvendo uma empresária do município e o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB).
Embora a nota não cite nominalmente o parlamentar, o documento faz referência aos relatos e conteúdos que circulam publicamente envolvendo uma empresária de Sapezal e um candidato a deputado estadual em Mato Grosso.
Na manifestação, a Procuradoria afirma repudiar qualquer forma de ameaça, ofensa, constrangimento, humilhação, intimidação ou violência contra mulheres, principalmente quando essas condutas são utilizadas para tentar silenciar ou descredibilizar uma mulher por sua atuação profissional, social ou por manifestações públicas.
“Divergências, críticas ou disputas de qualquer natureza não justificam agressões verbais, ameaças ou ataques à dignidade de uma mulher”, afirma trecho da nota.
O posicionamento ocorre após ganhar repercussão estadual um áudio de uma ligação entre Chico Guarnieri e uma empresária de Sapezal.
Na gravação, o parlamentar utiliza uma série de palavras ofensivas contra a mulher. Em determinado momento, ao ser questionado pela empresária se estaria fazendo uma ameaça, ele responde: “Estou ameaçando”. O deputado também afirma durante a conversa que iria até a empresa da mulher.
Caso chegou à Justiça
Conforme já divulgado pelo Spz Online, a empresária confirmou a autenticidade da gravação e relatou que se sentiu coagida e ameaçada durante a conversa. Ela informou ainda que registrou um boletim de ocorrência após o episódio e posteriormente obteve uma medida protetiva contra o deputado.
A existência das medidas protetivas também foi confirmada por diferentes veículos da imprensa estadual. Decisão da 1ª Vara de Sapezal estabeleceu restrições de aproximação e contato do parlamentar com a empresária. Segundo reportagens que tiveram acesso ao processo, o caso foi analisado no âmbito da Lei Maria da Penha.
A empresária terá a identidade preservada pelo Spz Online.
Procuradoria ressalta necessidade de apuração
Apesar do repúdio às condutas descritas, a Procuradoria da Mulher ressaltou na nota que eventuais responsabilidades devem ser definidas pelas autoridades competentes, respeitando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
O órgão também enfatizou que a manifestação institucional “não antecipa qualquer conclusão jurídica sobre os fatos relatados”.
A Procuradoria afirmou ainda que permanece comprometida com a defesa dos direitos das mulheres e com o enfrentamento à violência.
“Violência contra a mulher não é opinião. É uma questão que deve ser tratada com seriedade, responsabilidade e pelos canais competentes”, diz outro trecho da manifestação.
No encerramento, o órgão defende a participação conjunta das instituições e da sociedade na construção de um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres.

Spz Online
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