No último domingo, dia 1º de outubro, milhares de brasileiros se dirigiram às urnas para participar das eleições para o Conselho Tutelar, um importante órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o país. Em Sapezal, Mato Grosso, a eleição ocorreu na Escola Stephano Locks, onde 16 candidatos disputaram as cinco vagas disponíveis.
A Prefeitura de Sapezal divulgou os resultados nesta segunda-feira, os cinco candidatos mais votados, que estão prestes a assumir o importante papel de conselheiros tutelares na cidade. São eles:
- Laldinete Sousa, com 247 votos.
- Marilene Izabel, com 224 votos.
- Patricia Lerner, com 223 votos.
- Maria Suely, com 210 votos.
- Katiane Assunção, com 174 votos.
A apuração dos resultados e a divulgação dos eleitos são responsabilidades dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em cada cidade. O processo segue as seguintes etapas:
- Domingo (1º): Apuração e divulgação de resultados (algumas cidades já divulgaram).
- Terça-feira (3): Publicação da lista no Diário Oficial de cada município.
- 10 de janeiro de 2024: Posse dos conselheiros tutelares eleitos.
O Brasil atualmente conta com 6.100 conselhos tutelares distribuídos por 5.570 municípios e entidades administrativas, sendo que cada conselho é composto por 5 membros titulares. Os conselheiros têm mandato de quatro anos e são obrigados a dedicar-se exclusivamente à função.
Os eleitos recebem remuneração, cujo valor varia de acordo com o município. Em algumas cidades, como o Distrito Federal, cada conselheiro tutelar recebe R$ 6,3 mil, enquanto em cidades menores o salário pode ser de R$ 1,5 mil.
Uma nota importante é que o voto para o Conselho Tutelar é facultativo, mas, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a expectativa era de uma maior participação social neste ano. O processo eleitoral contou com mais de 56 mil urnas eletrônicas, que foram usadas pela primeira vez em algumas cidades.
Embora em algumas cidades tenha havido adiamento devido a problemas logísticos, a maioria está em processo de apuração. A cidade de Palmas foi uma das primeiras a concluir a apuração, registrando um aumento de 10% na participação em relação ao pleito anterior.
Os conselheiros tutelares têm a missão crucial de proteger crianças e adolescentes cujos direitos foram violados, atuando no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização. Além disso, fiscalizam outros órgãos e instituições em busca de garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes de suas comunidades.
Spz Online