Desde que foram anunciadas a construção de unidade habitacionais em Sapezal, a partir de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal, muitas são as dúvidas da população a cerca de como será realizada a distribuição, cadastro e quanto irão custar.
Inicialmente foram anunciadas a construção de 184 unidades e após a visita do governador Mauro Mendes (UB) em Sapezal na última sexta-feira (13), o número de casas contempladas pela parceria passou para 580.
O que se sabe até o momento, é que ao menos as 184 unidades anunciadas inicialmente, serão destinadas para pessoas que se enquadram no Faixa 2 do programa habitacional do Governo Federal, Casa Verde e Amarela.
A faixa 2 do referido programa, contempla famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil podendo ter um subsídio de até R$ 29 mil com variação dependendo da renda e região do imóvel. "faixa 2: renda até R$ 4.000,00 e subsídio de até R$ 29.000,00, com variação dependendo da renda e região do imóvel;" Consta no site oficial do programa.
De modo geral, os recursos nos quais serão utilizados para a construção das unidades são do programa Casa Verde e Amarela, porém as casas não serão distribuídas para famílias de baixa renda, já que o Governo Federal, através do programa, não mais disponibiliza as modalidades que contemplam este grupo específico.
De acordo com o próprio site do MTPar, foi realizado um cadastramento das prefeituras que tinham interesse em firmar a parceria. A prefeitura teria que entrar com a área onde serão construídas as unidades habitacionais e também com toda a infraestrutura do local (asfalto, sistema de água, energia, etc), podendo o Estado firmar convênio para contribuir com a infraestrutura. Já o Governo do Estado entra com os recursos para construção da unidades e um subsídio de R$ 15 mil para os contemplados.
O convênio para a construção das casas foi assinado pelo governador e agora o município aguarda os prazos para dar prosseguimento para as obras.
Posteriormente, a própria Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania irá realizar o cadastramento dos interessados para adquirir uma das casas que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, portanto, todos aqueles que forem contemplados irão pagar o valor integral do imóvel utilizando o subsídio do Governo do Estado.
As famílias contempladas que seguirem para o processo de financiamento, também terão de atender os requisitos normais para financiamentos na Caixa, ou seja, o banco irá consultar se os beneficiados possuem renda compatível e se não possuem nenhuma restrição financeira.
Spz Online