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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a criação de novas varas nas comarcas de Sapezal, Guarantã do Norte e Tapurah, atendendo a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta semana e contou com manifestações de representantes da advocacia estadual.
A proposta vinha sendo defendida pela OAB-MT por meio de estudos técnicos e reuniões com o Judiciário, com o objetivo de fortalecer a estrutura das comarcas do interior e melhorar o acesso da população à Justiça. Durante a sessão, representantes da entidade destacaram a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento diante do crescimento das demandas judiciais nessas regiões.
Segundo a OAB-MT, a criação das novas varas deve contribuir para maior celeridade na tramitação dos processos e para a melhoria da prestação jurisdicional. A medida é vista como um avanço tanto para a advocacia quanto para os cidadãos que dependem dos serviços do Judiciário.
A iniciativa também é resultado de um processo de diálogo institucional entre a entidade e o Tribunal de Justiça, que já vinha analisando a necessidade de expansão da estrutura judicial em municípios do interior do estado.
Representantes das subseções da OAB nas regiões beneficiadas acompanharam a sessão e destacaram que a instalação das novas varas atende a uma demanda relacionada ao aumento populacional e ao volume de processos nas comarcas.
A criação das unidades judiciais deverá impactar diretamente o funcionamento do sistema de Justiça local, com expectativa de redução no tempo de julgamento e maior eficiência no atendimento à população.
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