A Câmara Municipal de Sapezal, aprovou durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (16) o aumento no subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Os subsídios passam a ser pagos a partir de janeiro de 2025 e contempla a próxima gestão à ser eleita nas próximas eleições municipais que serão realizadas neste ano.
Com a aprovação do Projeto de Lei Legislativo 04/2024 o salário de prefeito passa de R$ 25.769,16 para um montante de R$ 34.184,00. Já o salário de vice-prefeito passa de R$ 15.461,50 para R$ 20.510,00 e se iguala com os de secretários municipais que era R$ 18.065,42.
De acordo com a justificativa apresentada, o aumento no valor dos subsídios se deu levando em consideração a defasagem salarial existente desde 2012
Além disso, o projeto prevê que os subsídios sejam revisados anualmente, na mesma data da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, sem distinção de índices, em conformidade com os limites estabelecidos na Constituição Federal e na legislação municipal.
Outro argumento utilizado para o aumento dos subsídios, seria a impossibilidade de reajustar salários de médicos, já que o valor atual impediria que o aumento fosse concedido para estes profissionais.
Os valores passam a vigorar a partir de 2025, portanto, o atual prefeito, vice-prefeito e secretários não devem ser beneficiados neste ano.
Spz Online