O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade a C.R.S., de 21 anos, preso em março deste ano em Sapezal sob suspeita de envolvimento em crimes de dano qualificado, apologia de crime, corrupção de menores e organização criminosa.
Segundo o boletim de ocorrência, o jovem e um adolescente foram flagrados realizando pichações com símbolos atribuídos à facção Comando Vermelho em placas de sinalização. Durante a fuga, ambos foram alcançados pela Polícia Militar. Com o menor, foram apreendidas latas de tinta spray vermelha.
A prisão em flagrante de C.R.S. foi convertida em preventiva no mesmo dia e posteriormente mantida em junho. A defesa, representada pelo advogado Wagner Santos Costa, ingressou com pedido de Habeas Corpus, alegando irregularidades na prisão e excesso de prazo, já que o réu permanecia preso há mais de 150 dias sem que a instrução criminal tivesse iniciado.
Na decisão, a juíza convocada Christiane da Costa Marques Neves reconheceu que, embora a prisão preventiva estivesse fundamentada em elementos concretos, não havia risco real à ordem pública ou à instrução do processo. A magistrada destacou ainda que os crimes imputados não envolvem violência ou grave ameaça, e que o paciente é primário e possui condições pessoais favoráveis.
Com base no princípio da proporcionalidade, o TJMT determinou a revogação da prisão preventiva e a expedição imediata do alvará de soltura, facultando ao juízo de origem a aplicação de medidas cautelares alternativas, como previsto no Código de Processo Penal.
Apesar da liberdade, o processo contra C.R.S. continuará tramitando normalmente, e ele responderá às acusações em liberdade até decisão final da Justiça.
Spz Online