O vereador de Sapezal Ailton Monteiro (União), apresentou uma proposta à Prefeitura Municipal visando evitar o uso do protesto em cartório como prioridade na negativação de contribuintes que deixam de pagar impostos, como o IPTU. Em vez disso, o vereador sugere a utilização de órgãos como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o SERASA como opções prioritárias.
A justificativa do vereador é baseada no custo que o protesto em cartório gera para o contribuinte. Segundo Ailton Monteiro, o uso desses órgãos de proteção ao crédito não incorreria em despesas adicionais, diferentemente do protesto em cartório, que pode chegar a mais de R$200 para um IPTU cujo valor muitas vezes não ultrapassa R$200 ou R$300.
O vereador ressalta que sua proposta não prejudica os contribuintes que pagam seus impostos em dia, tampouco afeta negativamente o município. Segundo ele, a medida apenas alivia um ônus adicional para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras momentâneas.
Ailton Monteiro acredita que a adoção dessa alternativa não comprometeria a efetividade da negativação dos inadimplentes, pois o SPC e o SERASA são conhecidos por sua atuação na proteção ao crédito. Dessa forma, o vereador espera contribuir para uma gestão mais eficiente e sensível às necessidades dos contribuintes em situações de dificuldade financeira.
A proposta do vereador será analisada pela Prefeitura Municipal de Sapezal, que avaliará sua viabilidade e possíveis impactos. Caso seja aprovada, a medida poderá representar uma mudança significativa no processo de negativação de contribuintes inadimplentes, proporcionando uma alternativa mais acessível e econômica para aqueles que estão passando por momentos de aperto financeiro.
Spz Online