Na sessão da Câmara Municipal de Sapezal, realizada em 18 de fevereiro de 2025, o vereador Ailton Monteiro Dias apresentou a Indicação nº 32/2025, sugerindo ao Executivo Municipal a criação do programa “IPTU Premiado”. A proposta tem como objetivo incentivar os contribuintes a manterem em dia o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio de premiações.
De acordo com o vereador, a iniciativa busca estimular a adimplência e, consequentemente, aumentar a arrecadação municipal, permitindo que os recursos sejam investidos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, habitação e transporte. A justificativa menciona que outras cidades da região, como Barra do Garças, Sorriso, Diamantino e Comodoro, já implementaram programas semelhantes, alcançando bons resultados e aceitação popular.
A proposta sugere que os prêmios possam incluir motocicletas, automóveis e valores em dinheiro, como forma de incentivo adicional aos contribuintes. Além disso, foram anexadas legislações municipais que regulamentam programas semelhantes em outras localidades, como as leis nº 4.370/2022, de Barra do Garças, e nº 1.938/2022, de Comodoro.
O vereador solicitou que a administração municipal realize estudos para avaliar a viabilidade da implantação do programa em Sapezal. A indicação segue para análise do Executivo, que poderá decidir pela adoção da iniciativa e posterior envio de um projeto de lei à Câmara para apreciação.
Spz Online