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Advogado comenta fala homofóbica de vereador de Sapezal

Paulo Lemos é o jurista, advogado, professor universitário e escritor

Advogado comenta fala homofóbica de vereador de Sapezal
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Da Redação

Após promover desinformação e homofobia durante o uso da tribuna na sessão da última segunda-feira (22), o vereador de Sapezal, Francisco Erinaldo Cardoso (PL), conhecido como Chapadinha foi vítima de várias criticas, principalmente nas redes sociais.

O parlamentar chamou a comunidade LGBTQIA+ de baderneira ao criticar a medida que visa a implantação do Conselho LGBT em Mato Grosso, que está sendo discutido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Consultado pela redação, sobre o pronunciamento do vereador por Sapezal/MT, Francisco Erinaldo, acerca da duras críticas elevadas à criação do Conselho Estadual da comunidade LGBTQIA+, o jurista, advogado, professor universitário e escritor, Paulo Lemos, afirmou.

"Primeiramente, o vereador demonstra total desconhecimento do Pacto Federativo, autonomia e independência das unidades federativas, e da implantação e funcionamento dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e dos de Direitos, como é o caso, sendo todos fomentados pelo Estado, com ampla participação da sociedade civil, com amparo no Parágrafo Único do artigo 1° da Constituição Federal. Portanto, aparentando ser neófito na área, pretende usurpar a competência da Assembleia Legislativa em discutir a matéria.

Além disso, sob o manto da imunidade parlamentar, comete falta ético-disciplinar gravíssima, injúria, equivalente à racial, tipificado como homofobia, revelando a precariedade do seu próprio nível de desenvolvimento humano e empatia pelo outro, seja quem for, movido pela ignorância, preconceito e ódio, bem como o total desconhecimento sobre a mensagem do ator protagonista do cristianismo, Jesus, eis que no Direito Canônico não há uma única palavra saída da sua própria boca e registrada nos evangelhos, como fonte, repreendendo outros modelos de relação afetiva, distintos do heterossexual.

Se fosse algo relevante, passível de definir quem receberia "passaporte para o Céu ou Inferno", certamente constaria no Sermão da Montanha, resumo dos princípios e condutas espirituais do Novo Testamento. Quando cita os católicos, esquece que o Papa Francisco pediu desculpas a essa comunidade pelas perseguições e toda forma de violência sofrida, desumana e injustificadamente, por uma condição, não opção. Antes que cite Moisés ou Paulo, o Nazareno resumiu todas as leis em amar ao próximo como a si mesmo e a Deus acima de todas as coisas. Não fez qualquer acepção ou exceção baseada em orientação sexual, cor, raça, credo, pobre ou rico.

Com relação à "ideologia de gênero", é um factoide semelhante à "mamadeira de piroca". Não se trata de uma fantasia, a questão de gênero, sim de uma realidade antropológica, sociológica e política, reconhecida nos países desenvolvidos, porém negados por àqueles que acreditam ser a Terra plana e que e o sol que gira em torno dela, não o contrário. Caberia a instauração de uma Comissão Processante, até mesmo para a cassação do vereador. Como defesa vejo apenas a arguição de incidente de insanidade temporária."

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