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Após polêmica, secretária garante que Sapezal já estava buscando aderir a edital para construção de 50 casas

Segundo a secretária da Família, Assistência Social e Cidadania, Cristienne Gonçalves, o município já busca aderir a edital que beneficia famílias de baixa renda

Após polêmica, secretária garante que Sapezal já estava buscando aderir a edital para construção de 50 casas
Internet/Ilustrativa
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Uma das grandes polêmicas que movimentaram a política de Sapezal nas últimas semanas, foi a construção de unidades habitacionais para pessoas de baixa renda no município. 

A polêmica se iniciou após o vereador Franço Helber (PSC) falar sobre um projeto do Governo do Estado que visa beneficiar os municípios com subsídio para a construção de até 50 unidades habitacionais destinadas para pessoas de baixa renda.

Na ocasião, Franço criticou o Executivo Municipal por não ter aderido ao edital que foi publicado em 24 de maio em Diário Oficial do Estado. 

O Decreto nº 1.398 dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios de Mato Grosso para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais a serem destinadas para famílias de baixa renda.

De acordo com o projeto, que faz parte do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, visa repassar recursos financeiros a municípios do estado para a aquisição de materiais de construção de até 3 mil unidades habitacionais.

A proposta prevê o repasse de R$ 60 mil por unidade habitacional. Em contrapartida, o município interessado deve disponibilizar a área a ser construída, a infraestrutura do local, e se comprometer com a construção das unidades habitacionais.

De acordo com a secretária da Família, Assistência Social e Cidadania, Cristienne Gonçalves Pereira Valin, o município já está buscando aderir ao edital. 

A secretária afirmou ainda, que após as falar do vereador entrou em contado com a secretária de Estado de Assistência Social, Rosa Maria, para esclarecer se de fato havia municípios que já haviam sido contemplados através do edital.

"Recentemente eu havia ligado para a Rosa Maria, que é a secretária [de Assistência Social], para esclarecer a situação. Ela me respondeu que os municípios não haviam sido contemplados, e que os municípios estão realizando a adesão"

Cristienne afirmou ainda, que antes do edital, alguns municípios do estado estavam solicitando a ajuda do Governo do Estado para a construção de unidades habitacionais e que posteriormente o Governo decidiu criar um edital para atender mais municípios.

"Alguns municípios receberam isso do Governo do Estado, mas não por conta deste edital de 24 de maio, mas porque antes disso já estava em andamento."

A secretária garantiu que o município já estava buscando o auxílio do Governo do Estado para a construção de casas destinadas para a baixa renda, mas que até então não haviam aderido a nenhum edital, já que a documentação necessária estava sendo juntada.

"Nós já estávamos vendo sobre isso, mas nós não havíamos feito a adesão ainda, porque não é tão simples, simplesmente ir lá no Governo do Estado e sinalizar, existe um passo-a-passo, como o próprio vereador [Franço] falou, tem todo um processo."

Entre a documentação exigida pelo edital para a adesão dos municípios estão: Plano de Trabalho elaborado no Sistema de Gerenciamento de Convênios do Estado de Mato Grosso; e o projeto de empreendimento habitacional em área regularmente registrada em nome do município, aprovado de acordo com as normas urbanísticas e ambientais em vigência.

Já em relação aos requisitos para os beneficiários estão: pertencer ao grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100; tenham residência no município a pelo menos 5 anos; não tenham sido beneficiados por programas habitacionais de interesse social em âmbito municipal, estadual ou federal; ser maior de 18 anos.

 

 

 

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